| 3.i.a I - PRENOTAÇÃO DE TÍTULOS: a) prenotação de títulos para registro ou averbação |
| 3.i.b I - PRENOTAÇÃO, CANCELAMENTO E VIA EXCEDENTE DE TÍTULOS: b) via excedente de documentos registrados |
| 3.ii.a II - ABERTURA DE MATRÍCULA: a) abertura de matrícula |
| 3.iii III - REGISTRO EM GERAL E DE ESCRITURAS DE INVENTÁRIO, PARTILHAS, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIOS COM BENS A PARTILHAR, OBSERVARÁ OS SEGUINTES INTERVALOS |
| 3.iv.a IV - DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: a) Pela autuação e processamento, excluídas as notificações, editais e outras despesas. |
| 3.iv.b IV - DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: b) Pelo registro, os valores finais ao usuário, constantes do item III da Tabela III - Registro Geral |
| 3.iv.c IV - DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: c) Notificação dos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo, bem como dos ocupantes dos imóveis confinantes e das pessoas jurídicas de direito público interno. |
| 3.iv.d IV - DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: d) Elaboração de Edital |
| 3.iv.e IV - DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: e) Diligência |
| 3.ix IX - LOTEAMENTO: REGISTRO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO, URBANO OU RURAL, EXCLUÍDAS AS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO PELA IMPRENSA, POR LOTE |
| 3.v.a V - DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: a) Pela autuação e processamento, excluídas as notificações, editais e outras despesas. |
| 3.v.b V - DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: b) Pelo registro, os valores finais ao usuário, constantes do item III da Tabela III - Registro Geral |
| 3.vi.a VI - DAS RETIFICAÇÕES QUE IMPORTEM EM ALTERAÇÕES DE ÁREAS: a) Pela autuação e processamento, excluídas as notificações, editais e outras despesas. |
| 3.vi.b VI - DAS RETIFICAÇÕES QUE IMPORTEM EM ALTERAÇÕES DE ÁREAS: b) Pela averbação da retificação |
| 3.vii.a VII - DO REGISTRO DE PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS: a) De incorporação imobiliária qualquer que seja o número de unidades. |
| 3.vii.b VII - DO REGISTRO DE PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS: b) Instituição de Condomínio considerando o custo global da obra, calculado consoante a Lei nº 4.591/64, art. 32, "h"), qualquer que seja o número de unidades. Os mesmos valores previstos para o item III desta tabela, até o máximo de: |
| 3.viii.a VIII - REGISTRO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO: a) registro de convenção de condomínio, qualquer que seja o número de unidades. |
| 3.x X - REGISTRO DE CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO COM A FINALIDADE RURAL E DE CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL OU QUAISQUER OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL E AS GARANTIAS NELAS CONSTITUÍDAS |
| 3.xi XI - AVERBAÇÃO DE CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO COM A FINALIDADE RURAL E DE CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL OU QUAISQUER OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL E AS GARANTIAS NELAS CONSTITUÍDAS |
| 3.xii.a XII - AVERBAÇÃO SEM VALOR DECLARADO DE CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL OU QUAISQUER OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL E AS GARANTIAS NELAS CONSTITUÍDAS: a) averbação sem valor declarado |
| 3.xii.b XII - AVERBAÇÃO SEM VALOR DECLARADO DE CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL OU QUAISQUER OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL E AS GARANTIAS NELAS CONSTITUÍDAS: b) certidão pela averbação |
| 3.xiii.a XIII - AVERBAÇÃO COMUM SEM VALOR DECLARADO E INDISPONIBILIDADE DE BENS: a) averbação sem valor declarado |
| 3.xiii.b XIII - AVERBAÇÃO COMUM SEM VALOR DECLARADO E INDISPONIBILIDADE DE BENS: b) averbação de indisponibilidade genérica, oriunda de central eletrônica, pendente de especialização |
| 3.xiii.c XIII - AVERBAÇÃO COMUM SEM VALOR DECLARADO E INDISPONIBILIDADE DE BENS: c) averbação da especialização da indisponibilidade genérica |
| 3.xiii.d XIII - AVERBAÇÃO COMUM SEM VALOR DECLARADO E INDISPONIBILIDADE DE BENS: d) averbação de indisponibilidade específica (recebida pela central eletrônica por meio físico) |
| 3.xiii.e XIII - AVERBAÇÃO COMUM SEM VALOR DECLARADO E INDISPONIBILIDADE DE BENS: averbação e cancelamento de indisponibilidade especializada ou da específica |
| 3.xiv XIV - AVERBAÇÃO |
| 3.xix RECEBIMENTO DE PRESTAÇÃO (DEC. LEI Nº 58, DE 10/12/1937 E LEI Nº 6.766, DE 19/12/1979): a) pela abertura de conta e recebimento da 1ª prestação com ou sem abertura de conta ao Oficial |
| 3.xv.a XV - REGISTRO DE PACTO ANTENUPCIAL: a) Registro de pacto antenupcial |
| 3.xvi.a XVI - DAS DILIGÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: a) Pelos atos praticados na Zona Urbana e fora do Ofício, qualquer que seja o valor do documento (até o limite de 03 diligências) |
| 3.xvi.b XVI - DAS DILIGÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: b) Pelos atos praticados fora da Zona Urbana |
| 3.xvi.c XVI - DAS DILIGÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: c) Por hora certa, por ato praticado |
| 3.xvi.d XVI - DAS DILIGÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: d) Através de carta registrada |
| 3.xvi.e XVI - DAS DILIGÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: e) Através de edital |
| 3.xvii XVII - PAGAMENTO DE PARCELAS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA |
| 3.xviii.a XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: a) certidão de inteiro teor da matrícula |
| 3.xviii.b XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: b) certidão negativa ou positiva de ônus |
| 3.xviii.c XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: c) certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias |
| 3.xviii.d XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: d) certidão de inteiro teor da matrícula, com negativa ou positiva de ônus e com negativa ou positiva de ações reais e pessoais reipersecutórias |
| 3.xviii.e XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: e) certidão positiva ou negativa de bens, por cada CPF/nome ou endereço |
| 3.xviii.f XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: f) certidão de cadeia dominial |
| 3.xviii.g XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: g) certidão de registro no Livro 3 - Registro Auxiliar |
| 3.xviii.h XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: h) certidão por quesito |
| 3.xviii.i XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: i) certidão de averbação |
| 3.xviii.j XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: j) certidão da situação jurídica atualizada do imóvel, por imóvel |
| 3.xviii.k XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: k) certidão da transcrição com menção a ônus, ações e alienações |
| 3.xviii.l XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: l) certidão de documento arquivado, por página |
| 3.xviii.m XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: m) certidão de cumprimento de diligência |
| 3.xviii.n XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: n) pedido de busca (informação prestada por qualquer forma ou meio quando o interessado dispensar a certidão, inclusive sob forma de relação às Prefeituras e pedidos de certidões via internet efetuado em Cartório diverso da situação do imóvel) |
| 3.xviii.o XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: o) visualização de matrícula por meio digital |
| 3.xviii.p XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: p) pesquisa prévia de bens por meio digital, sendo cobrado para cada grupo de cem (100) serventias pesquisadas, ou fração |
| 3.xviii.q XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: q) pesquisa qualificada por meio digital |
| 3.xviii.r XVIII - CERTIDÕES, INCLUINDO BUSCAS: r) monitor registral, por mês |
Segunda a sexta de 8h às 15h (Presencial/Site)(91) 3085-1073